Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2026.

Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAM - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Manifestação de Apelo ao Conselho Regional de Enfermagem do RS – COREN-RS, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata suspensão do exercício profissional da Sra. Cássia Zatti, com a devida apuração dos fatos e, ao final, a aplicação das sanções disciplinares pertinentes, inclusive a cassação do direito ao exercício da profissão, devido aos atos criminosos de maus tratos cometidos pela mesma.

Manifestação de Apelo à Intersept - Empresa de Segurança em Porto Alegre, solicitando o desligamento imediato de funcionária envolvida em prática de maus tratos e violência extrema contra animais.

Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal, bem como aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que adotem, com urgência, medidas preventivas e estruturais no combate às enchentes, considerando as previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño.