Moção nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro (ICP-Brasil)
  • Cristiano Moises da Silva Coller (ICP-Brasil)
  • Daiane Hanich (ICP-Brasil)
  • Eliton dos Santos Avila (ICP-Brasil)
  • Giovani Cruz Pereira (ICP-Brasil)
  • Ricardo Adolfo Ritter (ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifestação de Apelo ao Conselho Regional de Enfermagem do RS – COREN-RS, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata suspensão do exercício profissional da Sra. Cássia Zatti, com a devida apuração dos fatos e, ao final, a aplicação das sanções disciplinares pertinentes, inclusive a cassação do direito ao exercício da profissão, devido aos atos criminosos de maus tratos cometidos pela mesma.

    Indexação

    of213

    Observação

    Data Votação: 13 de Maio de 2026