Moção nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristiano Moises da Silva Coller (ICP-Brasil)
- Enio Antonio Brizola (ICP-Brasil)
- Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Repúdio ao projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governador Eduardo Leite para concessão da gestão de 98 escolas da rede estadual à iniciativa privada.
Indexação
Observação