Projeto de Lei nº 159 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
159
Data de Apresentação
13/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/01/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílios financeiros e subvenções de natureza educacional e desportiva, e dá outras providências.
Indexação
OF867, AMIGOS, BAIRRO, IDEAL, EVANGÉLICA, AÇÃO, SOCIAL, MORADORES, BAIRRO LOMBA, GRANDE, BENEFICENTE, FLORESTA, IMPERIAL, PAIS, MESTRES, FUNDAÇÃO, ESCOLA, TÉCNICA, LIBERATO, SALZANO, VIEIRA, CUNHA, ESCOLA, PIOXII, PAJOVA, JUDÔ, LINE, ESPORTES, JOVEM, RINCÃO, CLUBE, VETERANO, ESPORTE, NOVO, HAMBURGO, DESPORTIVA, CULTURAL, CONGREGAÇÃO, SANTA, CATARINA, AMERICANO, SQUADRA, SNATÉ, CICLISTAS, INSTITUIÇÃO, EDUCAÇÃO, INFANTIL, MATERNAL, CRECHE, PITOCOS, GUIZELA, JULIANA, JAQUES, EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF1208
Observação
Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada