Requerimento nº 768 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
768
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliton dos Santos Avila (ICP-Brasil)
- Enio Antonio Brizola (ICP-Brasil)
- Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações sobre o Projeto de Lei nº 50/2026.
Indexação
of236
Of. nº 10-A/3122
Of. nº 10-A/3122
Observação