Indicação nº 231 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
231
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Adolfo Ritter (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudo de viabilidade para a equiparação salarial das Assistentes Sociais, de forma proporcional à carga horária e ao nível de escolaridade exigido, bem como a regularização do Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal.
Indexação
of265
Of. nº 10-A/3562
Of. nº 10-A/3562
Observação