Requerimento nº 944 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

944

Data de Apresentação

22/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristiano Moises da Silva Coller (ICP-Brasil)
  • Eliton dos Santos Avila (ICP-Brasil)
  • Enio Antonio Brizola (ICP-Brasil)
  • Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Informações sobre medidas de acolhimento à população em situação de rua durante o período de frio intenso.

    Indexação

    Of. nº 286
    Of. nº 10-A/4094

    Observação

    Data Votação: 24 de Junho de 2026