Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Municipal Complementar nº 3.632, de 20 de outubro de 2025, que “Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Altera a Lei Municipal nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências, para instituir normas sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados em eventos.

Institui a Política Municipal de Valorização das Escolas de Música de Novo Hamburgo nos espaços culturais públicos municipais e dá outras providências.

Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Informações sobre medidas de acolhimento à população em situação de rua durante o período de frio intenso.

Informações ao Executivo Municipal sobre o Cronograma de pagamento dos editais FUNCULTURA 2024.

Informações sobre o Projeto de Lei nº 51/2026.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Juleica Maria Duarte Francisco.

Informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao Plano Municipal de Contingência – PLAMCON – para o ano de 2026.

Informações sobre a possibilidade de implantação de necrotério no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erni João Spido.

Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down 21 – AFAD-21 pela realização da 9ª Noite Gaúcha – Jantar Baile Beneficente, em comemoração aos 26 anos da entidade.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Tadeu dos Santos – Bolota.

Voto de Congratulações ao Museu Carlão e à Casa de Cultura Dalilla Sperb pela mobilização comunitária voltada à preservação da memória e do legado do artista em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Festival de Teatro para Crianças (Festecri) pela realização de sua 5ª edição, promovendo o acesso gratuito à cultura, à arte e à educação para crianças, jovens e famílias.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Centro de Natação e Reabilitação Golfinho.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Zoppas Borba.

Convite ao Senhor Gilson Cristiano do Amaral para participar da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2026, a fim de falar sobre o fenômeno El Niño e as alterações climáticas.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Josué Silva.

Voto de Congratulações ao Super Kings pela abertura de sua nova loja em Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deoclecio Idolo Klein.

Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo pela passagem dos seus 132 anos.

Voto de Congratulações à Sinosplan pela passagem dos seus 46 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras pela passagem dos seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Gravasul pela passagem dos seus 41 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Clean Net pela passagem dos seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Grupo AA Serenidade pela comemoração de seus 53 anos de atuação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Classi Marlene Wasem Brodbeck.

Informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o ar-condicionado da recepção da USF Roselândia.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Jacoby.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ledi dos Santos Esteves.

Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora pelo 38º aniversário.

Informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre a alimentação escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Novo Hamburgo.

Limpeza e hidrojateamento de bueiro, com urgência, na Rua Otto Feiten, em frente ao número 22, no Bairro Primavera.

Reiteração do Pedido de Providências nº 995/2026, que solicita o recolhimento de galhos na Rua Clara Nunes, na altura do número 22, no Bairro Hamburgo Velho.

Intimação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Dom Pedro I, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Jacob Gerhardt, próximo aos números 276 e 307, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para a substituição da pintura do meio-fio de amarelo para branco na Rua Benjamin Constant, nº 523, no Bairro Ideal, a fim de permitir o estacionamento de veículos no local.

Estudo de viabilidade para a substituição da pintura do meio-fio da cor branca para a cor amarela na Avenida Pedro Quaresma da Silva, número 147, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Colono, nº 55, no Bairro São José.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Dezenove de Novembro, nº 677, no Bairro São Jorge.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Evaldo Antenor Scheffel, nº 452, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 90, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, esquina com a Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 206, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Encontro, esquina com a Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Xapuri, nº 76, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 168, no Bairro São José.

Conserto de canalização no passeio público na Rua Roquete Pinto, nº 188, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e capina na Rua Taquari, próximo à Escola Rodrigues Alves, no Bairro São José.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de parada de ônibus com cobertura e banco na Rua Plutão, em frente ao nº 236, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de parada de ônibus com cobertura e banco na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 545, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na Rua Carumbé, esquina com a Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 538, no Bairro Ouro Branco.

Recolhimento de resíduos na Rua Arno Henrique Berwanger, ao lado do nº 150, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada queimada na Rua Jacuí, em frente ao número 126, no Bairro Liberdade.

Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente aos números 370 e 360, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Ingá Feijão, no Bairro Lomba Grande.

Sugestão ao Poder Executivo para instituir o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Culturais Locais.

Estudo de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Félix da Cunha, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de galhos na Rua Mem de Sá, em frente ao número 635, no Bairro Operário.

Poda de árvores na Rua Tupiniquins, em frente ao número 625, no Bairro Ideal.

Pintura e revitalização de faixas de segurança na Rua Florença, no Bairro Canudos.

Pintura e revitalização de quebra-molas na Rua Florença, no Bairro Canudos.

Conserto da calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2525, no Bairro Canudos.

Desentupimento de bueiros na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2525, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 877, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e a manutenção adequadas do terreno na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 705, no Bairro Canudos.

Capina e roçada em toda a extensão da Estrada dos Winter, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Londres, em frente ao nº 221, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a disponibilização de um dos portões da USF Kraemer para embarque e desembarque, na Rua Pedro José Treis, nº 711, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao Executivo Municipal para a destinação de agente efetivo da Guarda Municipal para acompanhar o horário de fechamento da Unidade de Saúde da Família (USF) Boa Saúde.

Estudo de viabilidade, com urgência, para a disponibilização de mais um médico no turno da noite da Unidade de Saúde da Família (USF) Kephas.

Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 80, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Wilibaldo Rodrigues da Silva, em frente ao nº 50, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para a instalação de placa informativa de “PARE” na Rua Santo Antônio, no cruzamento com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de vigilância na Rua Cariri, nº 348, no Bairro Jardim Mauá.

Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Gomes Portinho, nº 294, no Bairro Centro.

Conserto de boca de lobo na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 410, no Bairro Vila Rosa.

Conserto de infiltração gravíssima na Rua Caxambu, em frente à Escola Municipal Presidente Afonso Pena, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração muito grave na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 797, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Curitibanos, nº 1750, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo na Rua Santa Cruz do Sul, nº 60, no Bairro São José.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1197, no Bairro São José.

Conserto e limpeza manual de boca de lobo na Rua Assis Chateaubriand, nº 224, no Bairro Liberdade.

Sugestão ao Executivo para a elaboração de projeto de arruamento e urbanização da Rua Albino Germano Roth, no Bairro Lomba Grande, bem como autorização para que os moradores realizem a pavimentação da via com blocos de concreto intertravados (PVS), às suas expensas.