Moção nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Hanich (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do Pará, na pessoa da Governadora Hana Ghassan, pelo lançamento da plataforma "SOS Mulher-190".
Indexação
Observação