Requerimento nº 1184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1184
Data de Apresentação
28/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristiano Moises da Silva Coller (ICP-Brasil)
- Daiane Hanich (ICP-Brasil)
- Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações ao Executivo acerca da suspensão de repasses federais destinados à alimentação escolar em razão de pendências relacionadas ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no exercício de 2026.
Indexação
of347
of4917
of4917
Observação