Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2026.

Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, bem como orienta sua implementação na organização curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de videomonitoramento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), asilos, casas de repouso e clínicas geriátricas no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Manifestação de Aplausos à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela sensibilidade e pelo gesto de humanidade no aniversário do pequeno Zyon.

Voto de Congratulações ao Supermercado Unisuper Padre Reus pelos 56 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Rodrigues Fava.

Voto de Congratulações à empresa Jonas Rodas e Pneus pela celebração de seu vigésimo quinto aniversário.

Voto de Congratulações à Ana Derme Farmácia de Manipulação pela celebração de seus 26 anos de atuação.

Voto de Congratulações à realização da Festa do Colono e do Motorista, realizada no Bairro Lomba Grande.

Voto de Congratulações à União das Associações Comunitárias (UAC) pela posse da nova diretoria.

Voto de Congratulações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) pela realização de capacitação sobre doação de órgãos e tecidos para Agentes Comunitários de Saúde.

Voto de Congratulações aos 63 anos de fundação da FENAC.

Voto de Congratulações à F4 Bijuterias e Acessórios pelos seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao SESC Novo Hamburgo pela passagem dos 22 anos de fundação do Programa Maturidade Ativa.

Voto de Congratulações à EEEF Antônio Vieira pela passagem de seu 89º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento de Leonardo Ayres Machado.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo da Silva Argolo.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Castelo Branco pela passagem de seu quinquagésimo oitavo aniversário.

Voto de Congratulações à PróVida Academia pela passagem de seu décimo sétimo aniversário.

Informações ao Executivo acerca da suspensão de repasses federais destinados à alimentação escolar em razão de pendências relacionadas ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no exercício de 2026.

Informações ao Executivo acerca da divulgação e da oferta dos métodos contraceptivos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente do implante contraceptivo subdérmico (Implanon).

Convite ao Secretário Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Senhor Rosalino Seara, para participar da sessão ordinária de 05 de agosto de 2026, a fim de apresentar o sistema de monitoramento da segurança pública do Município.

Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao número 2232, no Bairro Canudos.

Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada Nelson Breno Muller, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada José Affonso Hoher, esquina com a Estrada Valter Rudolfo Cassel, no Bairro Lomba Grande.

Pavimentação asfáltica em trecho da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza e hidrojateamento de bueiro, com urgência, na Rua Josué Leandro Scherer, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos e entulhos, com urgência, na Rua Josué Leandro Scherer, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a retirada ou alteração da rotatória localizada na interseção da Rua Coronel Frederico Linck com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a retirada da rotatória localizada na interseção da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos, bem como para a instalação de um semáforo no local.

Estudo de viabilidade para a implantação urgente de estrutura específica no Centro Municipal de Proteção aos Animais (CEMPRA/Canil Municipal), destinada ao acolhimento, ao isolamento sanitário e ao atendimento de filhotes resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou risco.

Estudo de viabilidade para a implantação urgente do sistema de agendamento digital de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs e USFs) e demais serviços de atenção primária do Município de Novo Hamburgo.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Ibirubá, esquina com a Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Guaíba, nº 1900, no Bairro São Jorge.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Espinilho, nº 570, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Arariboia, nº 60, no Bairro Rio Branco.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santa Cecília, nº 24, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de canalização na via pública da Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 147, no Bairro Vila Diehl.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de areia no campo de futebol na praça da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de suporte para redes de vôlei no campo da praça da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Taim, em frente ao nº 243, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 65, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 397, no Bairro Boa Saúde.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 1181, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Poder Executivo para a instituição do Programa “Novo Hamburgo Respeita no Trabalho”, voltado à prevenção e ao combate à importunação sexual e ao assédio no ambiente de trabalho.

Vistoria técnica e manutenção da iluminação pública no Bairro Lomba Grande, mais especificamente na área do Loteamento Jardim da Figueira.

Limpeza de boca de lobo na Avenida Nações Unidas, nº 2194, no Bairro Rio Branco.

Troca de lâmpada queimada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 700, no Bairro Canudos.

Desentupimento de boca de lobo na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 700, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Athanasio Becker, do nº 355 ao nº 366, no Bairro Canudos.

Colocação de uma lixeira pública na Rua Ícaro, em frente ao nº 668, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da rua localizada junto ao Sítio Estância dos Kolling, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de entulhos na Rua Sevilha, nº 781, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Instalação de placa de “proibido jogar lixo” na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao nº 79, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.

Recolhimento de resíduos no Parcão, entre as Ruas Marquês de Sapucaí e Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto dos elevadores internos da Emergência da Fundação de Saúde.

Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Oscar Kunz, nº 137, no Bairro Ideal.

Levantamento do meio-fio na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 464, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, no trecho entre as Ruas do Progresso e Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Buenos Aires, nº 780, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, nº 52, no Bairro Canudos.

Instalação de coletor comunitário de resíduos do tipo contêiner de lixo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6557, logo após o ponto de táxi do hospital, no Bairro Operário.

Instalação de coletor comunitário de resíduos do tipo contêiner de lixo na Rua Arno Edwin Schaly, nº 25, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a instalação de placa de “pare” e faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.

Poda de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1213, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de britas na Rua Pedro Pohlmann, no trecho que liga as Ruas Alícia Müller e Karl Schmidt, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, nº 309, no Bairro Ideal.

Recolhimento de lixo na Rua Alfredo Marotzky, nº 799, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Orphila Pacheco, nº 264, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de boca de lobo na Rua Irmã Amália, nº 21, no Bairro Canudos.

Remoção de árvore na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 1198, no Bairro Rio Branco.

Conserto de quadra esportiva comunitária na Rua Visconde de Macaé, nº 50, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada na Rua Carlos Afonso Braunger, próximo ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na Rua Sananduva, em frente ao nº 40, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2159, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Alberto Dresbach, nº 357, no Bairro Vila Nova.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Amati, em frente ao número 308, no Bairro Canudos.