Emenda nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
18/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro (ICP-Brasil)
- Cristiano Moises da Silva Coller (ICP-Brasil)
- Daiane Hanich (ICP-Brasil)
- Enio Antonio Brizola (ICP-Brasil)
- Felipe Kuhn Braun (ICP-Brasil)
- Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui iniciativa e ação no Programa 41 – Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Pessoa Idosa no PL 110/2026 (LDO).
Indexação
Observação