Projeto de Lei nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
23/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Restaurador de Pisos” no Município de Novo Hamburgo e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.
Indexação
Observação