Projeto de Lei nº 49 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
49
Data de Apresentação
03/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/07/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Concessão de auxílios financeiros e subvenções de natureza cultural, educacional e de inserção social, e dá outras providências.
Indexação
OF233, OF737
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada