Lei nº 2.292, de 22 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2292
Ano
2011
Data
22/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2011
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E SUBVENÇÕES DE NATUREZA CULTURAL, EDUCACIONAL E DE INSERÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica