Projeto de Lei nº 19 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
19
Data de Apresentação
18/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DE NATUREZA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OF. Nº 81/10/33 - SEMA/MBV
Observação
DOCUMENTO ACESSÓRIO: Of. nº 81/10/33 - SEMA/MBV, ENCAMINHANDO PROJETO E JUSTIFICANDO SUA APRESENTAÇÃO.
DOCUMENTO ACESSÓRIO: OF. Nº 67/14L/2007.
DOCUMENTO ACESSÓRIO: OF. Nº 67/14L/2007.
Norma Jurídica Relacionada