Projeto de Lei nº 141 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
141
Data de Apresentação
05/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/01/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos que menciona das Leis Municipal n° 334/2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, da Lei Municipal nº 2.242/2010, e da Lei Municipal 2.040/2009 e dá outras providências.
Indexação
OF464, OF486, OF495, OF1652
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/486 na aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada