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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2401

Ano

2011

Data

30/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/12/2011

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

07/01/2017

Pg. Início

22

Pg. Fim

22

Texto Original

7115_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEIS MUNICIPAL N° 334/2000, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2010, E DA LEI MUNICIPAL 2.040/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
    Norma correlata  Lei nº 1.161, de 27 de agosto de 2004
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.959, de 13 de janeiro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.040, de 24 de novembro de 2009
    Altera o(a)  Lei nº 2.040, de 24 de novembro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.070, de 17 de dezembro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 2.242, de 29 de dezembro de 2010
    Altera o(a)  Lei nº 2.242, de 29 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.439, de 04 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.530, de 22 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.666, de 20 de dezembro de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI