Projeto de Lei nº 149 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
149
Data de Apresentação
07/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/01/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, desportiva e de educação, e dá outras providências.
Indexação
OF474, OF481, OF495, OF1656
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGEM RETIFICATIVA encaminhadas através do Ofício nº 10/481 anexo ao presente projeto como Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada