Lei nº 2.397, de 22 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2397
Ano
2011
Data
22/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2011
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DE NATUREZA CULTURAL, DESPORTIVA E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPILADA
Observação
Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.402, de 08 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.428, de 28 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.498, de 26 de novembro de 2012
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica