Projeto de Lei nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/02/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera valores na concessão de auxílios financeiros e subvenções de natureza educacional e desportiva, prevista na Lei Municipal nº 2.397/2011 de 22 de dezembro de 2011.
Indexação
OF05, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF36
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGENS RETIFICATIVAS. Vide Ofícios nºs 10/10 e 10/12 na aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada