Lei nº 2.402, de 08 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2402
Ano
2012
Data
08/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2012
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
ALTERA VALORES NA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E SUBVENÇÕES DE NATUREZA EDUCACIONAL E DESPORTIVA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.397, de 22 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica