Projeto de Lei nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
16/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/04/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro-calçadista, e dá outras providências.
Indexação
OF19, COUROMODA, SICC, FRANCAL, MOSTRA, SAPIRANGA, SEDETUR, SEBRAE, FEEVALE, OF171
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada