Lei nº 2.406, de 20 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2406
Ano
2012
Data
20/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2012
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS EM EVENTO DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica