Projeto de Lei nº 120 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
120
Data de Apresentação
12/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDAS À MENSAGEM RETIFICATIVA.)
Indexação
OF231, EMENDAS, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF108, OF121, OF640, OF1373
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/108, de 8 de maio de 2013, em Documento Acessório.