Projeto de Lei nº 132 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
132
Data de Apresentação
29/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural e dá outras providências.
Indexação
OF242, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF254, SUBSTITUTIVO, OF1143
Observação
Há substitutivo
Norma Jurídica Relacionada