Projeto de Lei nº 14 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
14
Data de Apresentação
27/02/2013
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/04/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Indexação
OF23, OF29, MENSAGENS, RETIFICATIVAS, OF34, OF219
Observação
Há documentação acessória. Há Mensages Retificativas. Vide Documento Acessório MENSAGEM RETIFICATIVA - Ofício nº 10/29 e Ofício nº 10/34.
Norma Jurídica Relacionada