Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências. - - Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 4 |
Institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Luiz Fernando Farias
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como política pública de Prevenção às Drogas no município de Novo Hamburgo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda n¹ aprovados. |