Projeto de Lei nº 23 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
23
Data de Apresentação
14/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências.
Indexação
OF39, OF74, FEIRAS, FRANCAL, SICC, ZEROGRAU, COUROMODA, QUARENTAGRAUS, QUARENTA, GRAUS, ZERO, GRAU, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF448
Observação
Há emendas. Há Redação Final. Vide Documento Acessório com a denominação REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada