Projeto de Lei nº 23 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

23

Data de Apresentação

14/03/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/05/2013

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências.

    Indexação

    OF39, OF74, FEIRAS, FRANCAL, SICC, ZEROGRAU, COUROMODA, QUARENTAGRAUS, QUARENTA, GRAUS, ZERO, GRAU, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF448

    Observação

    Há emendas. Há Redação Final. Vide Documento Acessório com a denominação REDAÇÃO FINAL.
    Data Votação: 2 de Maio de 2013
    7 de Maio de 2013

    Norma Jurídica Relacionada