Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Fufa Azevedo
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 13 e ao §2º do Art. 15 e acrescenta parágrafos 3º e 4º ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. - - Dá nova redação ao Art. 13 e ao §2º do Art. 15 e acrescenta parágrafos 3º e 4º ao Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. De autoria dos Vereadores Fufa Azevedo, Naasom Luciano, Luiz Fernando Farias, Roger Corrêa, Patrícia Beck e Vilmar Heming. (HÁ EMENDAS)
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Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 72/1998, que autoriza o Município de Novo Hamburgo doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.129/2010, que dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências. - - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado. Emenda nº 1 retirada. Emenda nº 2 aprovada. |
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| 5 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programas assistenciais (ACESSUAS), e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 6 |
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. - - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto aprovado. Emenda nº 1 aprovada. |
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| 7 |
Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDAS À MENSAGEM RETIFICATIVA.)
- - Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)
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Não há resultado | |
| 8 |
Autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 9 |
Manifesta apoio à aprovação do Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional. - - |
Aprovado(a) em votação única |