Logo Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 81 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

81

Data de Apresentação

10/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

21936_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    06/09/2013

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 004/04/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

    Indexação

    OF136, OF219, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF912

    Observação

    Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/219, de 17 de julho de 2013, em Documento Acessório.
    Data Votação: 13 de Agosto de 2013
    15 de Agosto de 2013

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.595, de 19 de agosto de 2013
    OpenAPI