Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede auxílio financeiro a entidades que menciona, aponta recurso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 004/04/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II,previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais ou no perímetro de 150 metros destas. REDAÇÃO FINAL: Veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais.

Veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais ou no perímetro de 150 metros destas.

Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto a Instituição Financeira Oficial, oferecer garantias, e dá outras providências.