Projeto de Lei nº 82 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

82

Data de Apresentação

10/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    06/09/2013

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II,previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

    Indexação

    OF136, OF218, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF913

    Observação

    Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/218, de 17 de julho de 2013, em Documento Acessório.
    Data Votação: 13 de Agosto de 2013
    15 de Agosto de 2013

    Norma Jurídica Relacionada