Logo Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 94 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2013

Número

94

Data de Apresentação

25/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

22158_texto_integral.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    07/10/2013

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de alerta de segurança em acesso a escadas e esteiras rolantes.

    Indexação

    ESCADA, ESTEIRA, OF1080

    Observação

    Data Votação: 10 de Setembro de 2013
    12 de Setembro de 2013

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.612, de 23 de setembro de 2013
    OpenAPI