Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social ao servidores públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.823,53, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Consciência Jovem no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de alerta de segurança em acesso a escadas e esteiras rolantes. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 5 |
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o conselho municipal dos direitos e cidadania do idoso - CMDCI, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 103 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos, regulamenta e estabelece parâmetros técnicos e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 99 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina "Rotatória Jovelino Colar Fagundes" um logradouro público. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO) - - Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (SUBSTITUTIVO) (HÁ EMENDAS)
|
Aprovado(a) em 2ª votação Substitutivo e emenda nº 5 aprovados. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Betinho
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 7/2001, de 14 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação da medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA) - - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 7/2001, de 14 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação da medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 19 de setembro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 11 |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 193/2013. - - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 12 |
Concede isenção de valores do serviço básico e do consumo de água nas condições que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |