Projeto de Lei nº 95 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
95
Data de Apresentação
28/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências.
Indexação
OF177, PPA, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF785, OF303, OF1158
Observação
Há documentação acessória. Há emendas. Há Redação Final. Vide Documento Acessório com a denominação REDAÇÃO FINAL. Há Veto Integral às emendas. Vide Documento Acessório com a denominação VETO - Of. nº 10/303
Norma Jurídica Relacionada