Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
- - Cria, no CadÚnico, listagem específica de espera para o sorteio de unidades habitacionais. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 2 |
Dispõe sobre o tombamento do Canto Coral e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município. - - Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 4 |
Denomina Rua José Leopoldo Troes uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Isenta as famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e inscritas no CadÚnico do pagamento da taxa de água e esgoto, e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências. - - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)
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Redação Final aprovada |
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| 7 |
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências. - - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)
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Redação Final aprovada |
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| 8 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Skate Downhill Speed. - - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Skate Downhill Speed. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada Redação Final aprovada, com o voto contrário do vereador Gerson Peteffi. |
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| 9 |
Manifestam apelo para que o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, agilize a liberação e entrega das ambulâncias solicitadas pelo Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 10 |
Manifesta apelo para que a Metroplan assuma a construção da ponte da Avenida dos Municípios, sobre o Arroio Pampa, na divisa dos municípios de Novo Hamburgo e Campo Bom. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 11 |
Manifesta Repúdio à Presidente Dilma e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela falta de consideração com os Médicos Brasileiros. - - |
Rejeitado(a) em votação única |
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| 12 |
Manifesta Repúdio à Decadência no Direito Previdenciário. - - |
Aprovado(a) em votação única |