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Projeto de Lei nº 41 de 2014

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

41

Data de Apresentação

02/04/2014

Número do Protocolo

1625

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

25936_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 47/1993, que DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MARINA PENZ GARBARINO", uma escola do Município, e dá outras providências. MENSAGEM RETIFICATIVA: Dá nova denominação a escola do Município e revoga a Lei Municipal nº 47/93, de 07 de julho de 1993, e o inciso XXX do art. 1º da Lei Municipal nº 251/1999, de 14 de setembro de 1999.

    Indexação

    OF224, OF425, MEMSAGEM, RETIFICATIVA, MARINA, PENZ, GARBARINO, OF818

    Observação

    Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/425, de 28 de maio de 2014, na seção Documento Acessório.
    Protocolo: 1625/2014, Data Protocolo: 02/04/2014 - Horário: 14:50:49
    Data Votação: 30 de Junho de 2014
    2 de Julho de 2014

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.722, de 07 de julho de 2014
    OpenAPI