Moção nº 11 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2014

Número

11

Data de Apresentação

06/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta apelo para que o Senado Federal vote o Projeto de Lei 166/2009, de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas.

    Indexação

    OF537, OF540

    Observação

    Data Votação: 12 de Maio de 2014