Moção nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
12/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta apoio à aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do Senador Armando Monteiro, do PTB - Pernambuco, que dispõe sobre alteração dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
Indexação
Observação