Projeto de Lei nº 91 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
91
Data de Apresentação
10/07/2014
Número do Protocolo
2279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção social à Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Indexação
OF549, OF602, OF959
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/602 na seção Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada