Projeto de Lei nº 95 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
95
Data de Apresentação
22/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Capoeira, e revoga a Lei Municipal nº 2.604/2013, de 10 de setembro de 2013.
Indexação
OF1268
Observação
Norma Jurídica Relacionada