Projeto de Lei nº 111 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

111

Data de Apresentação

29/08/2014

Número do Protocolo

2603

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências.

    Indexação

    OF761, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF1309, OF1458

    Observação

    Há emendas. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL". Há VETO PARCIAL. Vide Documento Acessório com a denominação Ofício nº 10/919.
    Protocolo: 2603/2014, Data Protocolo: 29/08/2014 - Horário: 12:21:35
    Data Votação: 22 de Setembro de 2014
    24 de Setembro de 2014
    29 de Setembro de 2014
    24 de Novembro de 2014

    Norma Jurídica Relacionada