Projeto de Lei nº 111 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
111
Data de Apresentação
29/08/2014
Número do Protocolo
2603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências.
Indexação
OF761, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF1309, OF1458
Observação
Há emendas. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL". Há VETO PARCIAL. Vide Documento Acessório com a denominação Ofício nº 10/919.
Norma Jurídica Relacionada