Projeto de Lei nº 118 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
118
Data de Apresentação
22/09/2014
Número do Protocolo
2745
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, assistencial, desportiva e cultural, as entidades que menciona.
Indexação
OF858, OF963, MENSAGENS, RETIFICATIVAS, OF1457
Observação
Há MENSAGENS RETIFICATIVAS. Vide Ofícios nºs 10/963 e 10/1.027 na seção Documentos Acessórios.
Norma Jurídica Relacionada