Projeto de Lei nº 135 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
135
Data de Apresentação
25/11/2014
Número do Protocolo
3212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Indexação
ASSOCIAÇÃO, EVANGÉLICA, FLORESTA, IMPERIAL, PAIS, MESTRES, ESCOLA, COLÉGIO, FUNDAÇÃO, TÉCNICA, LIBERTATO, MARISTA, MARCELINO, CHAMPAGNAT, AMIGOS, BAIRRO, IDEAL, NOIA, VÔLEI, ESPORTE, CULTURA, LAZER, PAJOVA, JUDÔ, SOCIEDADE, GINÁSTICA, FUNDEB, APAE, EXCEPCIONAIS, MENSAGEM, REFITICATIVA, OF16, OF157
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Of. nº 10/16 na seção Documentos Acessórios.
Norma Jurídica Relacionada