Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 135 de 2014)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Of . nº 157/2015 | Autógrafo | 5 de Março de 2015 | Vereador Vilmar Emilio Heming | Ver arquivo |
| Parecer | Parecer(es) | 23 de Fevereiro de 2015 | Comissão de Educação | Ver arquivo |
| Parecer | Parecer(es) | 9 de Fevereiro de 2015 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Ver arquivo |
| Parecer | Parecer(es) | 9 de Fevereiro de 2015 | Comissão de Finanças | Ver arquivo |
| Portaria Interminist. nº 17 | Anexo(s) | 29 de Dezembro de 2014 | Ministérios da Educação e da Fazenda | Ver arquivo |
| Parecer | Parecer(es) | 5 de Dezembro de 2014 | Comissão de Educação | Ver arquivo |
| Parecer | Parecer(es) | 5 de Dezembro de 2014 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Ver arquivo |
| Parecer | Análise jurídica | 1 de Dezembro de 2014 | PGL | Ver arquivo |
| Ofício nº 10/1.064 | Justificativa | 21 de Novembro de 2014 | Executivo | Ver arquivo |
| Of. nº 10/16 | MENSAGEM RETIFICATIVA | 13 de Janeiro de 2014 | Executivo | Ver arquivo |