Projeto de Lei nº 148 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
148
Data de Apresentação
08/12/2014
Número do Protocolo
3331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências.
Indexação
OF1137, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF1638, OF1204, VETO, PARCIAL
Observação
Há emendas. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL". Vide Documento Acessório com a denominação REDAÇÃO FINAL. Há veto parcial. Vide Of. nº 10/1204 em Documentos Acessórios.
Norma Jurídica Relacionada