Projeto de Lei nº 174 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
174
Data de Apresentação
14/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Hospital Municipal de Novo Hamburgo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dos artigos 220 e 221 da Lei Municipal 333/2000 e dá outras providências.
Indexação
OF596, EMENDA, OF634, EMENDA RETIFICATIVA, REDAÇÃO FINAL
Observação
Há documentos acessórios. Há emenda. Há emenda retificativa. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada