Projeto de Lei nº 191 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
191
Data de Apresentação
02/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere nova redação aos dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
Indexação
OF624, EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF1014
Observação
Há documentos acessórios. Há emenda. Há Redação Final
Norma Jurídica Relacionada