Projeto de Lei nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
01/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz alterações na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, instituída pela Lei Municipal nº 180/1991, e suas alterações, e dá outras providências.
Indexação
OF05, EMENDAS, REDAÇÃO FINAL
Observação
Há documento acessório. Há emendas. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada